O Superior Tribunal Militar (STM) concedeu um prazo de dez dias para que a defesa de Jair Bolsonaro apresente manifestação…
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A Alelo, empresa do setor de benefícios corporativos, obteve uma decisão judicial provisória (liminar) que a isenta, por ora, de…
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10) o afastamento cautelar de seu ministro, Marco Aurélio Buzzi, 68…
O ministro Marco Buzzi, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), solicitou nesta terça-feira (10) um afastamento de 90 dias, apresentando…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) confirmou nesta segunda-feira (9) ter recebido uma nova acusação de importunação sexual envolvendo o…
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (6) contra a extensão da Gratificação de Desempenho…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército se posicione a respeito do pedido…
A Justiça do Rio de Janeiro revogou a prisão preventiva da advogada e influenciadora argentina Agostina Paez, acusada de injúria…
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou um prazo de 24 meses para que o Congresso Nacional legisle sobre a participação…
O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, por unanimidade, que a prática de caixa dois em campanhas eleitorais poderá ser enquadrada…