Uma nova legislação, sancionada em dezembro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com vetos parciais, estabelece o Programa Especial…
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A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em dezembro visa estimular estabelecimentos de entretenimento…
O prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), comentou publicamente os resultados de pesquisas de avaliação administrativa e afirmou que sua…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar, em dezembro, um projeto que…
Em uma decisão significativa para a proteção de direitos fundamentais, a Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família…
Uma nova proposta em tramitação na Câmara dos Deputados visa impedir que empresas sejam penalizadas em dobro por uma mesma…
Uma nova proposta legislativa em tramitação na Câmara dos Deputados visa garantir que os prazos processuais sejam suspensos e posteriormente…
Luiz Philippe de Orleans e Bragança, autor do projeto O Projeto de Lei 458/25, em análise na Câmara dos Deputados,…
Uma nova medida que visa aumentar a transparência na fiscalização de trânsito foi aprovada pela Comissão de Viação e Transportes…