Uma nova proposta em análise na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei 766/25, sugere que presos temporários ou condenados…
Browsing: Política
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados busca garantir a participação de pais ou responsáveis durante consultas…
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPMI) do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende aprofundar as investigações sobre supostas irregularidades…
Um novo projeto de lei, o PL 544/25, foi apresentado na Câmara dos Deputados com o intuito de instituir o…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe um novo mecanismo para fortalecer o Sistema Único de…
Um novo projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional visa aumentar as penalidades para crimes de trabalho escravo e…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a dispensa do exame de corpo de delito em…
O deputado Dr. Frederico (PRD-MG) foi eleito o novo presidente da Comissão de Legislação Participativa, sucedendo o também deputado Fred…
A deputada federal Juliana Cardoso (PT-SP) foi eleita por aclamação para presidir a recém-criada Comissão da Amazônia e dos Povos…
O deputado Clodoaldo Magalhães (PV-PE) foi eleito presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados. Em sua…