A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Câmara dos Deputados deu um passo significativo para a regulamentação de…
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A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados deu um passo importante em direção à maior transparência nos gastos…
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados deu aval a um programa de auxílio emergencial destinado…
Um projeto de lei em tramitação na Câmara dos Deputados propõe a concessão de até 15 dias de licença remunerada…
Um projeto de lei aprovado pela Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados em dezembro visa criar o Programa Nacional…
Uma nova proposta que visa modernizar o acesso a medicamentos para usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) foi aprovada…
A saúde mental dos trabalhadores pode ganhar um novo capítulo na legislação trabalhista brasileira. Uma comissão da Câmara dos Deputados…
A Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que visa intensificar as punições para indivíduos…
Um passo importante para combater a exclusão digital na região amazônica foi dado pela Comissão de Comunicação da Câmara dos…
O Congresso Nacional retoma suas atividades nesta segunda-feira (2) para a abertura da 4ª e última sessão legislativa da 57ª…