Uma nova legislação, a Lei 15.337/26, foi publicada no Diário Oficial da União e traz um impulso significativo para o…
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Uma nova legislação, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, estabelece as regras para a emissão da carteira profissional…
Em uma ação emergencial para mitigar os impactos de eventos climáticos extremos, o Presidente da República sancionou a Medida Provisória…
O Presidente da República vetou integralmente o projeto de lei que propunha a extensão do prazo para a regularização de…
O Brasil dá um passo significativo na luta contra a violência de gênero com a sanção da Lei 15.336/26, que…
A Comissão do Esporte da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar um projeto de lei que visa…
O futuro da doação de sangue no Brasil está prestes a ser impulsionado pela tecnologia. Uma proposta aprovada recentemente pela…
Uma nova proposta legislativa avança no Congresso Nacional com o objetivo de redirecionar recursos provenientes da loteria de prognósticos esportivos.…
A Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados deu um passo significativo ao aprovar uma proposta que veda a…
A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados deu um passo significativo em direção à promoção da inclusão e do…