Uma operação conjunta está investigando uma denúncia de trabalho análogo à escravidão contra uma adolescente de 17 anos, na Zona Norte de Manaus. A suspeita é que a menina estava em situação de trabalho infantil doméstico há cerca de 4 anos.
O caso é apurado pelo Ministério Público do Trabalho no Amazonas (MPT), pela Polícia Civil, e pela Superintendência Regional do Trabalho no Amazonas (SRT). Veja abaixo as formas de denunciar trabalho escravo e infantil.
Os nomes dos suspeitos do crime não foram divulgados porque o caso ainda está sob investigação, e corre em segredo de Justiça.
Conforme o Auditor Fiscal do Trabalho da SRT/AM, Emerson Costa, a situação teve uma primeira abordagem no final do ano passado. Nessa terça-feira (15), as equipes voltaram à casa onde a menina trabalhava para dar andamento às investigações.
“De início, houve a orientação sobre a proibição do trabalho doméstico antes dos 18 anos de idade. Além disso, se for uma pessoa adulta, o contratação precisa da devida formalização do vínculo e da garantia de todos os direitos aplicáveis (folga semanal, horas extras, salário pago dentro do prazo e em valor não inferior ao mínimo, e outros)”, disse.
De acordo com o auditor, a adolescente não se encontra mais na residência mencionada na denúncia. Ela foi ouvida pelas equipes e está de volta ao seio familiar.
“Como ela demonstrou interesse, buscaremos o encaminhamento para uma vaga de aprendizagem profissional, oportunidade em que poderá ter um contrato formal em uma atividade permitida para a idade, de uma forma protegida, mantendo-se a frequência regular à escola”, informou.
O trabalho infantil doméstico é proibido pois oferece riscos variados à criança ou adolescente, e pode até facilitar outras formas de violência, como as de natureza sexual.
Como denunciar?
Ministério Público do Trabalho: Denúncias de trabalho escravo podem ser encaminhadas ao MPT pelo Disque 100, para denúncia a violações a direitos humanos; pelo site da Procuradoria Regional do Trabalho da 11ª Região; pelo aplicativo MPT – Pardal ou pessoalmente, na sede da Procuradoria Regional, Avenida Mário Ypiranga, Bairro Flores, zona centro-sul de Manaus.
Secretaria de Segurança Pública (SSP/AM): Disk-Denúncia 181.
SRT: As denúncias de irregularidade trabalhistas em geral poderão ser feitas por qualquer pessoa, mediante identificação no Gov.br, no seguinte link: https://denuncia.sit.trabalho.gov.br/home. É importante que, no registro, a pessoa insira o maior número de informações possível para que a fiscalização trabalhista possa identificar corretamente o problema.
No caso das denúncias de trabalho análogo ao de escravo, o canal para registro é o “Sistema Ipê”, disponível em: Sistema de Denúncias DETRAE/SIT.
Nesse canal, não há a necessidade de identificação. O interessado em denunciar deverá acessar o sistema e inserir o maior número de informações possível para que a fiscalização do trabalho possa analisar os indicadores de trabalho análogo ao de escravo e promover as verificações no local indicado.
“Ainda é muito comum em nosso Estado, famílias simples do interior entregarem suas filhas e filhos para famílias de Manaus, com condições financeiras melhores, a pretexto de virem estudar na cidade grande. Ocorre que, em muitos casos, ao invés de a criança e o adolescente (menor de 18 anos) estudarem, são retiradas da escola, obrigadas a realizar trabalhos domésticos, sem qualquer pagamento, circunstâncias que configuram trabalho doméstico infantil e até crime de trabalho análogo a de escravo”, afirmou o procurador do trabalho Jorsinei Nascimento, por meio de assessoria.
Fonte: G1 Amazonas