O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai anular o ‘revogaço’ de decretos de luto oficial editados por seus antecessores. Em suas redes sociais, o mandatário afirmou que a medida vai contemplar 122 decretos relacionados a luto, dos quais 25 foram anulados em seu governo.
“Tendo em vista o apelo popular para que todos esses decretos permanecessem vigentes, em respeito à história e à memória dos falecidos, tornarei sem efeito as revogações dos 122 atos, independente do governo que os decretou ou da personalidade homenageada”, escreveu.
Em seu governo, Bolsonaro revogou os decretos de luto do Rei Balduíno I, da Bélgica, de Padre Cícero, de Dom Helder Câmara, do ex-ministro Roberto Campos e de Frei Damião. O mandatário ainda citou anulações feitas durante o governo de Fernando Collor de Mello, como de Tancredo Neves, General Medici, Papa Pio XII, Papa João XXIII, Santos Dumont e presidente Castello Branco.
Bolsonaro ainda acrescentou que as anulações dos decretos de luto, que são um ato simbólico, tem amparo legal. “Todas essas revogações foram feitas com amparo legal: Lei Complementar 95/1998 e Decreto 9.191/2017”, esclareceu.
O governo Bolsonaro só utilizou os decretos de luto em duas situações: pela morte do filósofo e guru bolsonarista Olavo de Carvalho e pela morte do vice-presidente Marco Maciel, no ano passado. O ex-presidente Michel Temer (MDB) editou cinco decretos de luto. Dilma Rousseff (PT) o fez em 11 episódios, e Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em 22.
Fonte: cartacapital