A partir desta segunda-feira, 16 de outubro, os trabalhadores nascidos em janeiro que atenderam aos critérios para receber o abono salarial do PIS/Pasep em 2024 começam a ter o valor liberado. O pagamento deste primeiro lote contemplará cerca de 2 milhões de pessoas, com a distribuição de R$ 2,5 bilhões.
O montante individual do benefício pode variar entre R$ 136 e R$ 1.621, dependendo do número de meses trabalhados formalmente no ano-base de 2024. O calendário de pagamentos se estende ao longo do ano, organizado de acordo com o mês de nascimento dos beneficiários.
Neste lote inicial, os recursos serão divididos entre trabalhadores da iniciativa privada e servidores públicos. Do total liberado, R$ 2,29 bilhões serão destinados a 1,8 milhão de trabalhadores do setor privado inscritos no PIS, com pagamentos realizados pela Caixa Econômica Federal. Outros R$ 301,9 milhões irão para 217,2 mil servidores públicos inscritos no Pasep, com repasse feito pelo Banco do Brasil.
Para ter direito ao abono salarial, o trabalhador deve estar cadastrado no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos, ter exercido atividade remunerada com carteira assinada por no mínimo 30 dias em 2024, ter recebido uma remuneração média mensal de até R$ 2.766 no ano-base e ter suas informações devidamente informadas pelo empregador no e-Social.
O abono salarial, instituído pela Lei nº 7.998/90 e custeado pelo Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), pode equivaler a até um salário mínimo, proporcionalmente aos meses trabalhados. A habilitação é realizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Os pagamentos para beneficiários do PIS são feitos pela Caixa Econômica Federal, preferencialmente por crédito em conta corrente ou poupança, ou via Poupança Social Digital, movimentada pelo aplicativo Caixa Tem. Para quem não possui conta, o saque pode ser realizado em lotéricas, caixas eletrônicos e correspondentes CAIXA Aqui com o Cartão Social e senha, ou nas agências mediante apresentação de documento oficial com foto. O saque sem cartão é possível por meio de biometria cadastrada.
Para os beneficiários do Pasep, o Banco do Brasil realiza os pagamentos por crédito em conta bancária, transferência via TED ou Pix, e saques presenciais nas agências para quem não é correntista e não possui chave Pix.
A consulta sobre o valor, data de pagamento e elegibilidade pode ser feita através do aplicativo Carteira de Trabalho Digital, do portal Gov.br, pelo telefone 158 do Ministério do Trabalho, ou pelos aplicativos Caixa Tem e Benefícios Sociais Caixa. O atendimento da Caixa ao Cidadão está disponível pelo número 0800-726-0207.
A expectativa é que, ao longo de 2024, aproximadamente 22,2 milhões de trabalhadores recebam o abono salarial.