A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) aprovou nesta quinta-feira (30) uma nova resolução que estabelece uma metodologia atualizada para o cálculo do preço de referência (PR) na importação do gás liquefeito de petróleo (GLP), popularmente conhecido como gás de cozinha. A medida visa aprimorar a forma como o subsídio econômico para a comercialização do produto é concedido.
A nova regulamentação substitui uma norma anterior e foi elaborada com base em contribuições recebidas durante uma consulta pública realizada pela ANP em abril deste ano. A análise técnica da agência identificou a necessidade de ajustes para melhor refletir as dinâmicas do mercado, incluindo a influência do mercado estadunidense na precificação das importações.
Entre as principais alterações, destaca-se a inclusão de uma metodologia específica para o GLP, que considera a paridade de importação com referência no preço da região do Golfo norte-americano. Além disso, foram recalculados os pesos utilizados na tabela de referência da resolução, com base em dados atualizados de produção e movimentação de combustíveis pela própria ANP.
A resolução também aborda determinações específicas, como a alteração da data-base para atualização dos preços de referência para produtores de óleo diesel que refinam petróleo nacional, passando de 18 para 12 de março. Foi incluída ainda uma metodologia para ponderar os preços de comercialização para agentes que atuam tanto como produtores quanto importadores.