A arrecadação de impostos e contribuições federais alcançou um marco histórico em maio deste ano, totalizando R$ 266,8 bilhões. Este valor representa o maior montante já registrado para o mês desde o início da série histórica mantida pela Receita Federal, que começou em 1995.
O expressivo resultado foi impulsionado por uma combinação de fatores, com destaque para o aumento das receitas provenientes do setor de petróleo e gás, a robustez da atividade econômica e os efeitos de mudanças na legislação tributária implementadas nos últimos anos. A alta real, descontada a inflação, foi de 10,69% em comparação com maio do ano anterior.
No acumulado do primeiro semestre, de janeiro a maio, a União já havia arrecadado R$ 1,32 trilhão, também um recorde para o período, com um crescimento real de 6,42%.
A valorização do petróleo no mercado internacional teve um impacto direto e significativo nas contas públicas. A alta nos preços da commodity, em um cenário global de tensões geopolíticas, elevou as receitas com royalties, exploração e tributação sobre exportações. Apenas em maio, o imposto de exportação sobre petróleo gerou R$ 1,05 bilhão, e as receitas não administradas diretamente pela Receita Federal, como royalties e compensações pela exploração de recursos naturais, cresceram R$ 4,1 bilhões.
Além do setor petrolífero, outros tributos também apresentaram desempenho positivo. A Receita Federal apontou o aumento na arrecadação da contribuição previdenciária, do PIS/Cofins, do IOF, do IRPJ e da CSLL. Em maio, o IRPJ e a CSLL somaram R$ 36,7 bilhões, um avanço real de 33,11% em relação ao mesmo mês do ano passado, sendo que cerca de R$ 7 bilhões desse total foram decorrentes de recolhimentos atípicos ligados a alterações na legislação.
O Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) também registrou um avanço expressivo, com R$ 8,1 bilhões arrecadados em maio, um aumento real de 31,11% na comparação anual. No acumulado do ano até maio, o IOF já somava R$ 41,8 bilhões, com alta real de 38,77%.
As medidas tributárias adotadas pelo governo nos últimos anos, como alterações na tributação de fundos exclusivos, offshores, redução de incentivos fiscais estaduais, e tributação sobre combustíveis, encomendas internacionais, folha de pagamentos, apostas eletrônicas e juros sobre capital próprio, também contribuem para o cenário de alta arrecadação. No entanto, a Receita Federal ressalta que o principal motor do resultado é o crescimento econômico e o desempenho dos setores produtivos do país.
Este aumento na arrecadação ocorre em um momento em que o governo busca cumprir a meta fiscal estabelecida para o ano, que prevê um superávit primário de aproximadamente R$ 34,3 bilhões, o equivalente a 0,25% do PIB. As regras do arcabouço fiscal permitem uma margem de tolerância para o cumprimento da meta, que varia de um resultado zero a um superávit de cerca de R$ 68,6 bilhões.