O governo federal anunciou a antecipação da renovação de contratos de concessão com 16 distribuidoras de energia elétrica que operam em 13 estados brasileiros. A iniciativa prevê um investimento massivo de R$ 130 bilhões até 2030, focado na modernização da infraestrutura de distribuição e na melhoria do atendimento aos consumidores.
A cerimônia, realizada em Brasília, contou com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. Segundo Silveira, trata-se da “mais expressiva rodada de investimentos na modernização de redes de distribuição de energia da história do Brasil”, com projeção de geração de 100 mil empregos diretos e indiretos e capacitação de 30 mil profissionais.
Os novos acordos, regidos pelo Decreto 12.068/2024, estabelecem diretrizes mais rigorosas para as empresas, substituindo os contratos antigos, firmados no final dos anos 1990, que eram considerados menos exigentes em termos de qualidade. As distribuidoras agora se comprometem a cumprir 17 parâmetros federais, incluindo a satisfação do consumidor como indicador de desempenho, a melhoria contínua da qualidade do fornecimento e metas para a recuperação do serviço após eventos climáticos extremos.
O ministro destacou uma mudança significativa na forma de medição da qualidade do serviço: “Antes, a medição da qualidade do serviço era feita pela área de concessão. Agora serão feitos pelos bairros. Portanto, os bairros mais pobres terão o mesmo padrão de qualidade que os bairros mais ricos. Vamos caminhar para o fim dos apagões e a irritante demora que nós todos conhecemos, nos call centers”, explicou.
O novo modelo também prevê intensificar a fiscalização dos investimentos, ampliar a qualidade do atendimento em áreas rurais e fortalecer a infraestrutura para a agricultura familiar. Os investimentos se distribuem entre Pará (R$ 12,2 bi), Maranhão (R$ 9,2 bi), Rio Grande do Norte (R$ 4,1 bi), Paraíba (R$ 2,8 bi), Pernambuco (R$ 9,8 bi), Bahia (R$ 24,8 bi), Sergipe (R$ 1,7 bi), Espírito Santo (R$ 4 bi), Rio de Janeiro (R$ 10 bi), São Paulo (R$ 26,2 bi), Mato Grosso (R$ 9,3 bi), Mato Grosso do Sul (R$ 4,4 bi) e Rio Grande do Sul (R$ 9,6 bi). Empresas como Light, Equatorial, Neoenergia, CPFL, EDP e Energisa estão entre as contempladas.
Adicionalmente, as concessionárias deverão comprovar anualmente sua capacidade financeira e operacional, além de adotar medidas de digitalização das redes, proteção de dados e regularização do compartilhamento de postes. No mesmo evento, o presidente Lula assinou a atualização do programa Luz para Todos, que moderniza o programa e expande seu alcance para mais de 233 mil novas famílias rurais, visando o aumento do uso produtivo de energia e viabilizando atividades econômicas que demandam maior carga elétrica.