O Conselho Monetário Nacional (CMN) estabeleceu novas diretrizes para facilitar o acesso ao crédito destinado à modernização de veículos de transporte no Brasil. A regulamentação oficializa a segunda fase do programa Move Brasil, que visa simplificar a aquisição de caminhões, ônibus e outros veículos por profissionais e empresas do setor de logística e transporte.
O programa opera através de uma linha de financiamento com taxas de juros reduzidas e condições especiais, voltada para aqueles que necessitam substituir ou atualizar suas frotas de veículos profissionais. O objetivo principal é impulsionar a renovação e a sustentabilidade do setor de transporte brasileiro, um pilar essencial para a economia nacional.
Podem se beneficiar do programa transportadores autônomos de cargas e passageiros, profissionais vinculados a cooperativas, pequenos empresários individuais e empresas de transporte rodoviário e urbano. O financiamento será viabilizado por bancos e instituições financeiras credenciadas e coordenadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
As taxas de juros variam de acordo com o perfil do comprador e o impacto ambiental da renovação. Autônomos que optarem pela troca de um veículo antigo por um novo ou seminovo, com a devida sucateamento do modelo anterior, pagarão juros de 1% ao ano. Para autônomos sem contrapartida ambiental, a taxa será de 2% ao ano. Empresas que realizarem a troca de frota antiga por nova terão juros de 3% ao ano, enquanto aquelas sem exigência ambiental pagarão 5,5% ao ano. Agentes operadores e o próprio BNDES também aplicam suas taxas, que se somam ao custo final do financiamento.
Os prazos para quitação dos financiamentos são de até 120 meses (10 anos) para autônomos, com um período de carência de até 12 meses, e de até 60 meses (5 anos) para empresas, com carência de até 6 meses. O valor máximo por financiamento é de R$ 50 milhões por cliente.
Um dos focos do Move Brasil é o incentivo à sustentabilidade. Para acessar as condições mais vantajosas, será necessário comprovar a retirada de veículos antigos de circulação e o cumprimento de normas de emissão de poluentes, alinhados com o Programa de Controle de Emissões Veiculares (Proconve). A expectativa é que a medida contribua para a modernização da frota, a redução de custos operacionais, a diminuição da poluição e o aumento da eficiência logística no país.