Consumidores de energia elétrica em 22 distribuidoras localizadas nas regiões Norte e Nordeste, além de Mato Grosso e partes de Minas Gerais e Espírito Santo, podem esperar uma redução nas suas contas de luz. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) definiu nesta terça-feira (19) as diretrizes para a devolução de até R$ 5,5 bilhões aos consumidores, provenientes de um fundo específico.
A iniciativa visa mitigar os custos mais elevados de geração e distribuição de energia em áreas que frequentemente dependem de usinas termelétricas, especialmente em regiões isoladas. O objetivo principal é aliviar o orçamento das famílias nessas localidades.
Os recursos destinados a essa redução nas tarifas provêm do encargo Uso de Bem Público (UBP), pago pelas usinas hidrelétricas à União pelo uso dos rios. Anteriormente, esses pagamentos eram feitos de forma parcelada dentro da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE). Uma nova legislação permitiu que as hidrelétricas antecipassem essas parcelas com um desconto de 50%, e o montante arrecadado será direcionado para a diminuição das tarifas de energia nas áreas atendidas pela Sudam e Sudene.
A Aneel estabeleceu a metodologia para a distribuição desses fundos entre as concessionárias beneficiadas, levando em conta o tamanho do mercado e os custos energéticos de cada região para garantir um equilíbrio na aplicação dos descontos. Inicialmente, a expectativa de arrecadação era de R$ 7,9 bilhões, mas a adesão de 24 das 34 empresas elegíveis resultou na previsão final de R$ 5,5 bilhões.
O pagamento pelas geradoras está previsto para julho, e após a confirmação do valor arrecadado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE), a Aneel definirá os percentuais preliminares de desconto. As estimativas atuais apontam para uma redução média nas tarifas que varia entre 4,51% e 5,81%, dependendo do montante final arrecadado. O percentual exato aplicado a cada distribuidora será integrado aos reajustes tarifários ao longo de 2026.
Algumas distribuidoras, como as da Neoenergia na Bahia e Equatorial no Amapá, já começaram a aplicar parte desses recursos antecipadamente. A Amazonas Energia, por exemplo, recebeu R$ 735 milhões que ajudaram a reduzir um aumento tarifário previsto para ser muito maior. Outras empresas, como Enel Ceará e Energisa Rondônia, aguardam a liberação dos recursos para repassar os descontos aos seus clientes.