Microempreendedores individuais (MEIs) do setor de turismo de baixa renda agora terão acesso a uma nova linha de crédito governamental. A iniciativa, anunciada pelo ministro do Turismo, Gustavo Feliciano, durante o 10º Salão do Turismo em Fortaleza, oferece juros reduzidos e um período de carência de até seis meses para o início dos pagamentos.
Batizado de ‘Do Lado do Turismo Brasileiro’, o programa destina-se a MEIs que estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), ferramenta essencial do governo para identificar famílias em situação de vulnerabilidade social. O público-alvo abrange desde guias de turismo e motoristas até vendedores ambulantes, artesãos e outros profissionais que compõem a cadeia produtiva do turismo.
Segundo o ministro, o objetivo é expandir o acesso ao sistema financeiro formal para trabalhadores que frequentemente enfrentam barreiras na obtenção de crédito. Ele destacou que a política pública visa transformar realidades, gerar renda e promover autonomia financeira, combinando desenvolvimento econômico com justiça social.
Feliciano enfatizou que o programa é voltado para trabalhadores informais e pequenos empreendedores que são vitais para o turismo em diversas regiões do Brasil. Ele citou exemplos como vendedores de alimentos e bebidas em locais turísticos, ressaltando que essas figuras, apesar de importantes, costumam ter dificuldades em conseguir financiamento. O projeto audacioso busca estender essa condição aos pequenos empreendedores.
A linha de crédito prevê financiamentos de até R$ 21 mil por operação. Os fundos provêm do Fundo Geral de Turismo (Fungetur), com uma disponibilização inicial de até R$ 100 milhões do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, destinados a garantir as operações através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), dentro do Programa Acredita no Primeiro Passo.
Para ter acesso ao financiamento, os interessados precisam estar inscritos tanto no CadÚnico quanto no Cadastur, o sistema oficial do Ministério do Turismo que formaliza profissionais e empresas do setor. Atualmente, o Cadastur registra 46.273 microempreendedores.
As condições incluem juros de até 5% ao ano, mais o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), com um prazo total de até 24 meses e carência de seis meses. Inicialmente, a iniciativa será restrita a MEIs da Região Nordeste, com planos de expansão para todo o país posteriormente.
Os interessados devem manifestar interesse através de um canal virtual do Banco do Nordeste (BNB). Seguir-se-á uma entrevista com um agente de crédito para análise detalhada do negócio, incluindo a atividade exercida, tempo de funcionamento, renda média e o uso pretendido para o financiamento.
Os recursos podem ser aplicados na aquisição de equipamentos, máquinas, utensílios, ferramentas e na realização de pequenas reformas essenciais para as atividades turísticas. Profissionais que ainda não possuem empresa formalizada, mas estão no CadÚnico, poderão abrir uma microempresa, registrar-se no Cadastur e, então, solicitar o financiamento.