Representantes do Parlamento Europeu se reuniram com o presidente em exercício do Brasil, Geraldo Alckmin, em Brasília, para discutir os próximos passos do recém-implementado acordo comercial entre o Mercosul e o bloco europeu. O encontro no Palácio do Planalto abordou a expectativa em torno da aprovação definitiva do pacto, que visa criar uma das maiores zonas de livre comércio global.
O acordo, assinado no final de janeiro em Assunção, Paraguai, e que entrou em vigor de forma provisória na semana passada, já promoveu a redução significativa de tarifas para produtos brasileiros exportados à Europa. Estimativas da Confederação Nacional da Indústria (CNI) indicam que mais de 80% das exportações brasileiras para o continente já se beneficiam da tarifa de importação zerada, com foco inicial em bens industriais.
A aplicação completa do tratado, contudo, depende de avaliações jurídicas. O Parlamento Europeu encaminhou o texto para análise do Tribunal de Justiça da União Europeia, um processo que pode levar até dois anos. “Esperamos que a decisão do Tribunal de Justiça e, depois, a aprovação ou ratificação que se seguirá no Parlamento Europeu sejam positivas. Estou crendo que sim”, declarou o deputado português Hélder Sousa Silva, presidente da Delegação para Relações com o Brasil do Parlamento Europeu.
Na prática, a eliminação de tarifas tende a diminuir os preços finais de produtos brasileiros e aumentar sua competitividade no mercado europeu. Cerca de 5 mil produtos do Brasil já têm tarifa zero nesta fase inicial, incluindo itens industriais, alimentos e matérias-primas. A indústria brasileira é apontada como a principal beneficiada no curto prazo, com aproximadamente 93% dos produtos com tarifa zerada sendo bens industriais.
Geraldo Alckmin destacou o equilíbrio do acordo, ressaltando a presença de salvaguardas para os setores produtivos. “O multilateralismo é importante e ganha a sociedade, que passa a ter acesso a produtos de melhor qualidade, com preços mais acessíveis, além do estímulo à competitividade. O acordo foi muito bem elaborado e tem salvaguardas. É um ganha-ganha”, afirmou o presidente em exercício.
Recentemente, o Brasil definiu as cotas tarifárias, que estabelecem limites máximos para importação ou exportação de certas mercadorias com impostos reduzidos ou zerados. Segundo o governo, essas cotas representam cerca de 4% do total das exportações brasileiras e apenas 0,3% das importações, indicando que a vasta maioria do comércio entre os blocos ocorrerá sem restrições de quantidade e com tarifas eliminadas ou significativamente reduzidas.
O acordo comercial entre Mercosul e União Europeia abrange 31 países, impactando um mercado consumidor de 720 milhões de pessoas e um Produto Interno Bruto (PIB) combinado superior a US$ 22 trilhões, configurando-se como uma das mais importantes alianças econômicas globais.