O governo federal anunciou nesta sexta-feira (22) a fixação de uma subvenção de R$ 0,44 por litro para a gasolina. A medida visa a amortecer os impactos da recente elevação nos preços internacionais do petróleo, exacerbada pela guerra no Irã.
Bruno Moretti, ministro do Planejamento e Orçamento, detalhou que o valor representa aproximadamente metade dos tributos federais incidentes sobre o combustível. A decisão foi tomada com cautela para evitar um desequilíbrio nas contas públicas. A proposta será formalmente apresentada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva na próxima segunda-feira (25).
Inicialmente, a equipe econômica havia sinalizado que o subsídio ficaria entre R$ 0,40 e R$ 0,45 por litro. Para o diesel, uma subvenção de R$ 0,3515 já está prevista para entrar em vigor em junho, após o término da isenção temporária de tributos federais sobre o produto.
A subvenção funcionará como um alívio temporário no preço final ao consumidor. Embora o governo tenha considerado um benefício maior, chegando a R$ 0,89 por litro (o equivalente ao total de tributos federais), optou-se por um valor mais moderado.
“Dada a nossa cautela, inclusive do ponto de vista fiscal, olhando para o quanto variou o preço da gasolina, considerando o preço antes da guerra, achamos melhor ficar em torno da metade desse limite”, explicou Moretti durante uma coletiva de imprensa. Ele também mencionou que o choque de preços foi mais acentuado no diesel, o que permitiu uma compensação menor na gasolina.
O custo estimado para a medida é de aproximadamente R$ 1,2 bilhão por mês, com uma duração inicial prevista de dois meses, totalizando um impacto de cerca de R$ 2,4 bilhões. O gasto ainda não foi incorporado oficialmente ao Orçamento, pois o decreto regulamentador está em fase final de elaboração.
A estratégia de subsídio, com validade inicial de dois meses, será reavaliada pela equipe econômica. O modelo a ser seguido é semelhante ao subsídio implementado para o diesel em março, com o objetivo de estabilizar os preços diante da volatilidade do mercado internacional.
A escalada do conflito no Oriente Médio tem sido o principal fator por trás da alta do petróleo. Como o Brasil ainda depende de importações de derivados, as oscilações globais afetam diretamente os preços domésticos de gasolina e diesel. A intervenção governamental busca mitigar esses efeitos enquanto o cenário internacional permanecer instável.
Em outra frente, o ministro anunciou o adiamento do leilão de áreas da União no pré-sal, que estava previsto para este ano. A decisão visa a evitar a realização do certame em um contexto de instabilidade nos mercados globais. A expectativa de arrecadação de R$ 31 bilhões com este leilão foi retirada das contas públicas.
O governo avalia que a perda de arrecadação com o adiamento do leilão será parcialmente compensada pelo aumento das receitas provenientes de royalties e da venda de petróleo pela Pré-Sal Petróleo S.A. (PPSA), impulsionadas pela alta do preço internacional do barril.