O Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, expressou otimismo quanto à possibilidade de avanços na legislação trabalhista em 2026, mesmo sendo um ano eleitoral. Segundo o ministro, a aprovação da redução da jornada semanal de trabalho para 40 horas e o fim da escala 6×1 (seis dias de trabalho para um de descanso) pode, paradoxalmente, ser facilitada pela mobilização social característica de períodos eleitorais.
Durante um pronunciamento para divulgar dados sobre a geração de empregos formais em novembro, Marinho comparou o cenário atual com a aprovação da isenção do Imposto de Renda para rendimentos de até R$ 5 mil. Ele argumentou que a pressão popular nas ruas foi um fator determinante para a unanimidade na aprovação da medida no Congresso, apesar de um debate inicialmente considerado hostil.
O ministro reiterou a convicção de que a economia brasileira está preparada para absorver a redução da jornada máxima de trabalho. “É plenamente possível fazer a redução da jornada máxima para 40 horas semanais e buscar um espaço de eliminar a [escala] 6×1”, afirmou, destacando que esta última é uma demanda significativa, especialmente entre os jovens.
Marinho ressaltou que as negociações coletivas entre sindicatos e empregadores podem ser um caminho para garantir que atividades essenciais, como as de saúde, que operam 24 horas por dia, sete dias por semana, não sejam prejudicadas. Ele acredita que as partes envolvidas podem chegar a acordos que assegurem a continuidade dos serviços sem comprometer os direitos dos trabalhadores.
Atualmente, diversas propostas legislativas sobre o tema tramitam no Congresso. Na Câmara dos Deputados, uma subcomissão aprovou a redução gradual da jornada para 40 horas semanais, mas rejeitou o fim da escala 6×1. No Senado, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) avançou ao aprovar o fim da escala 6×1 e a redução da jornada para 36 horas semanais, ambas sem diminuição salarial. O tema agora aguarda votação em plenário no Senado no próximo ano.