O governo federal apresentou nesta segunda-feira (4) o Novo Desenrola Brasil, uma iniciativa ampliada que visa auxiliar famílias, estudantes e pequenos empresários na renegociação de débitos, na regularização do nome e na reconquista do acesso a crédito.
Com duração de 90 dias, a nova fase do programa promete descontos expressivos de até 90%, taxas de juros mais baixas e a inovação de permitir o uso do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) para abater dívidas.
A medida provisória, assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, tem como objetivo principal impulsionar a saúde financeira de milhões de brasileiros, facilitando o acesso a crédito em condições mais vantajosas e promovendo a reorganização das finanças pessoais.
Durante o evento de lançamento no Palácio do Planalto, o presidente Lula enfatizou que o programa busca aliviar o fardo das dívidas, permitindo que os cidadãos recuperem sua capacidade de consumo e investimento. Ele ressaltou a importância de não restringir o crédito por conta de débitos de pequeno valor.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, detalhou que a estratégia governamental inclui a criação de mecanismos que garantam melhores condições de pagamento para novas dívidas. “Precisamos restaurar a qualidade do crédito que essas pessoas contraem”, afirmou Durigan, destacando também a criação de um fundo garantidor público para amparar os endividados.
O Novo Desenrola Brasil abrange diversas frentes: ‘Desenrola Famílias’, focada em pessoas físicas com renda de até 5 salários mínimos, oferecendo descontos de 30% a 90% e a possibilidade de usar até R$ 1 mil do FGTS; ‘Desenrola Fies’, para estudantes com renegociação de dívidas educacionais, com descontos que podem chegar a 99% para beneficiários do CadÚnico; ‘Desenrola Empresas’, voltada para micro e pequenas empresas, com ampliação de carência e prazos de pagamento; e ‘Desenrola Rural’, para agricultores familiares, facilitando a regularização de débitos e o acesso a crédito.
As condições gerais incluem parcelas mínimas de R$ 50 e limites de crédito que variam conforme a modalidade. Uma novidade significativa é a possibilidade de utilizar até 20% do saldo do FGTS ou um valor fixo de R$ 1 mil, o que for maior, para a quitação de débitos após a renegociação.
Em relação ao crédito consignado, foram anunciadas alterações como a redução da margem consignável e a flexibilização de prazos e carências, visando adequar o acesso ao crédito às necessidades dos beneficiários do INSS e servidores federais.
O programa terá um período de mobilização nacional de 90 dias, com a expectativa de impactar positivamente a vida de milhões de brasileiros, promovendo a inclusão financeira e o uso mais consciente do crédito.