O programa Novo Desenrola Brasil para Pessoa Jurídica, iniciado em maio deste ano, já alcançou a marca de R$ 8 bilhões em contratações, com aproximadamente 65 mil operações concluídas. A informação foi divulgada nesta quinta-feira (28) pelo ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte (MEMP), Paulo Pereira.
Durante uma entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, da EBC, o ministro explicou que o objetivo da iniciativa é fortalecer a saúde financeira das pequenas e médias empresas. Para isso, o programa oferece taxas de juros inferiores às praticadas no mercado e prazos de pagamento estendidos.
O Novo Desenrola busca facilitar o acesso ao crédito para empreendedores que, muitas vezes, enfrentam dificuldades em obter empréstimos devido à falta de garantias patrimoniais e às altas taxas de juros bancárias. O governo atua como garantidor dos empréstimos através do Fundo de Garantia de Operações (FGO), assegurando aos bancos que, em caso de inadimplência, o pagamento será coberto.
Adicionalmente, o programa permite a quitação integral de operações de crédito já existentes, incluindo aquelas vinculadas ao Pronampe ou Procred 360, ou a liquidação total ou parcial, dependendo da decisão da instituição financeira.
Pereira ressaltou que os empreendedores podem acessar o programa em bancos públicos ou privados, buscando modalidades como Pronampe ou Procred dentro do Novo Desenrola. Essas opções oferecem condições mais vantajosas, como dois anos de carência e até oito anos para pagamento, além de juros reduzidos.
Um destaque especial é dado às empresas lideradas por mulheres, que contam com condições de empréstimo facilitadas, incluindo uma margem de faturamento permitida ampliada para até 60%.
O ministro também mencionou que o Novo Desenrola para pessoa física contribui para o empreendedorismo, considerando que cerca de dois terços dos empreendedores no Brasil atuam na informalidade. A renegociação de dívidas para pessoas físicas pode resultar em descontos de 30% a 90%, com juros limitados a 1,99% ao mês e a possibilidade de utilização do FGTS.
Outro programa em destaque é o Contrata + Brasil, que visa conectar pequenos empreendedores a órgãos públicos. A iniciativa busca aumentar a competitividade, gerar oportunidades de negócio e renda, simplificando processos de contratação e favorecendo empresas locais em detrimento de licitações longas e empresas de grande porte.
Por fim, o ministro detalhou ações de inclusão produtiva, fundamentais para o desenvolvimento de pequenos e médios negócios. Isso inclui formações e capacitações voltadas para o empreendedorismo feminino e negro, como a parceria com a Unipalmares para treinar mais de 2 mil alunas. Essas iniciativas, focadas em formalização, desburocratização e ampliação de crédito, devem impactar significativamente o segmento.