A ministra do Desenvolvimento Agrário, Fernanda Machiaveli, apresentou o novo Plano Safra, destacando que a iniciativa não só representa o maior volume de crédito já oferecido à agricultura familiar, com R$ 85,2 bilhões, mas também inova ao focar na transição ecológica e oferecer taxas de juros reduzidas.
Durante o programa Bom Dia, Ministra, no Canal Gov, Machiaveli explicou que as taxas de juros foram ajustadas para 2% para a produção geral de alimentos e chegam a 1% para práticas agroecológicas. “Fizemos um Plano Safra que está voltado para a transição ecológica, que vem com todo um pacote de assistência técnica para garantir que a agricultura familiar possa produzir com insumos biológicos, cuidando do meio ambiente, cuidando dos recursos naturais e aplicando as melhores práticas”, afirmou a ministra.
Lançado com um aumento de 9% no crédito para o segmento, o plano busca corrigir a concentração histórica de recursos, que em 2023 se concentrava na Região Sul. A nova política visa garantir que o crédito chegue a todas as regiões do país, com atenção especial às regiões Norte e Nordeste, que historicamente possuem menor acesso.
Em resposta aos desafios impostos pelas mudanças climáticas, o Ministério do Desenvolvimento Agrário implementou medidas de proteção específicas para a agricultura familiar. Entre elas estão o Pró-Agro, um seguro para contratantes do Pronaf, e o Garantia Safra, que oferece um benefício de proteção aos agricultores de subsistência do semiárido.
“A atividade agrícola é uma atividade de risco e no contexto de mudanças climáticas esse risco fica muito maior”, ponderou a ministra, ressaltando a importância dessas medidas diante de um cenário climático cada vez mais desafiador.
O Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) também conta com uma linha de crédito dedicada à adaptação climática, com foco nas regiões Norte e Nordeste. Além disso, o edital do programa Terra à Mesa, publicado recentemente, destinará R$ 413 milhões para a adaptação climática no semiárido, beneficiando 60 mil famílias com R$ 8 mil cada, além de assistência técnica e formação.
Os recursos poderão ser utilizados para a implementação de cisternas, energia solar, sistemas de irrigação, criação de quintais produtivos e outras tecnologias que auxiliem na adaptação da produção de alimentos em cenários de estiagem. Para o país como um todo, linhas de crédito para bioeconomia e tecnificação, com taxas de 1,5% a 2% ao ano, estão disponíveis para financiar a irrigação e outras adaptações climáticas dentro de programas como o Mais Alimentos.