O Senado Federal deu sinal verde para a contratação de 16 operações de crédito internacional, totalizando aproximadamente US$ 1,87 bilhão (cerca de R$ 9,6 bilhões, considerando a cotação atual). Os recursos serão destinados a projetos em diversos estados e municípios brasileiros, com a União atuando como garantidora das operações.
A aprovação ocorreu em plenário nesta quinta-feira (13) e é um passo crucial para que as unidades federativas, que não possuem autonomia direta para contrair dívidas no exterior, possam viabilizar investimentos em áreas prioritárias. As propostas foram encaminhadas ao Congresso Nacional pelo governo federal após análise técnica.
São Paulo (SP) figura como o principal beneficiado, com três empréstimos aprovados que somam US$ 701 milhões, todos firmados com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Grande parte desse montante, US$ 496,6 milhões, será direcionada para a eletrificação da frota de ônibus da capital paulista, visando a redução da emissão de gases poluentes. Outros US$ 205,3 milhões financiarão a reestruturação e qualificação da rede hospitalar e de atenção especializada do município.
Em seguida, Belo Horizonte (MG) garantiu um empréstimo de US$ 204 milhões, também junto ao BID. Os fundos serão aplicados no Programa de Recuperação Ambiental e Saneamento dos fundos de vale e córregos da capital mineira.
Outras localidades também terão acesso a recursos significativos para diferentes finalidades. Maceió (AL) receberá US$ 150 milhões do Novo Banco de Desenvolvimento (NBD, o Banco dos Brics) para obras de corredores de ônibus e desenvolvimento social. Salvador (BA) terá dois aportes: US$ 120 milhões do BID para ampliar o acesso a serviços públicos de saúde, educação e assistência social, e US$ 70 milhões para o programa que visa promover o turismo ligado à valorização da cultura negra.
O Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais (BDMG) contará com US$ 100 milhões do BID para políticas ambientais voltadas à descarbonização e resiliência climática. O estado de Sergipe assegurou US$ 100 milhões do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD) para a manutenção de rodovias estaduais. Mato Grosso do Sul (MS) terá US$ 80 milhões do BID para um projeto de parceria público-privado de um hospital regional.
Maracanaú (CE) receberá US$ 60 milhões da Corporação Andina de Fomento (CAF) para saneamento básico e melhorias em infraestruturas de saúde, educação e mobilidade. A Paraíba (PB) terá US$ 50 milhões do BIRD para apoiar agricultores familiares, enquanto Águas Lindas de Goiás (GO) também assegurou US$ 50 milhões da CAF para projetos de infraestrutura, saneamento e mobilidade. Petrolina (PE) contará com US$ 20 milhões do Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata (Fonplata), e o Pará (PA) receberá US$ 15 milhões do BID para um projeto de restauração ecológica.