Com a alteração na Lei Municipal nº 1.779/2013, que anteriormente limitava a vida útil dos ônibus em Manaus a 10 anos, a cidade agora testemunha a presença de veículos coletivos com mais de 11 anos em operação.
Sancionada em 2013 pelo ex-prefeito Arthur Virgílio Neto, a lei estabelecia que a vida útil máxima dos ônibus seria de 10 anos, após os quais os veículos deveriam ser retirados de circulação. Entretanto, em 2022, o prefeito David Almeida solicitou à Câmara Municipal a revisão da lei, eliminando a obrigação de vida útil. A proposta foi aprovada, permitindo que os ônibus continuem circulando com base na avaliação de sua tecnologia, não mais vinculada a um prazo fixo.
Os ônibus, identificados pelo ano de fabricação na segunda dezena de seus números de série, em sua maioria datam de 2011, 2012 e 2013. Com a mudança na legislação, esses veículos não são mais impedidos de circular.
Paulo Martins, diretor-presidente do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU), explicou que a revisão da lei foi motivada pela pandemia, que afetou a produção de ônibus. A falta de entregas das fábricas levou à necessidade de estender o prazo de circulação dos veículos existentes.
Apesar da flexibilização da lei, Martins ressaltou que a renovação da frota é um processo contínuo, com um limite real de 10 anos para os ônibus. A renovação está ocorrendo de maneira gradual para garantir que a frota seja completamente atualizada ao longo do tempo.
Apesar de muitos ônibus em Manaus terem ultrapassado a marca dos 10 anos, a Prefeitura informou que já substituiu 35% da frota na atual gestão, entregando 315 novos ônibus. Além disso, a introdução do primeiro ônibus 100% elétrico destaca os esforços para modernizar o sistema de transporte coletivo, com planos para aumentar a frota de veículos elétricos até o final do ano.
Texto: Redação Tempo de Notícias
Com informações do portalg1amazonas