O Ministério Público Federal (MPF) tomou medidas legais após três meses de intensa fumaça em Manaus, buscando explicações do Governo do Amazonas sobre o combate a queimadas e incêndios florestais no estado. O MPF acionou a Justiça Federal, solicitando que o governo apresente documentos e provas que demonstrem as medidas adotadas desde 2019. A instituição visa analisar se essas medidas foram eficazes para combater o desmatamento, incluindo queimadas e incêndios florestais, podendo fundamentar uma futura ação de responsabilização do estado.
O MPF destaca a importância de evidências claras, através de documentos e provas, para determinar se houve omissão governamental em relação ao desmatamento e controle de queimadas. A instituição questiona a eficácia das ações preventivas, de controle e combate às queimadas, alegando que não há evidências de que tenham sido suficientes e adequadas.
O órgão argumenta que acompanha as políticas estaduais sobre desmatamento e queimadas há dois anos, citando a execução deficiente do Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento e Queimadas do Amazonas (PPCDQ 2020-2022), com apenas 43% das ações planejadas devidamente executadas. O MPF destaca danos ambientais e à saúde da população decorrentes da poluição causada pelo fogo, ressaltando o aumento de doenças respiratórias.
A decisão de atuar no caso foi motivada pelo impacto da nuvem de fumaça sobre Manaus, causando danos à saúde da população. O MPF menciona um estudo da Fiocruz que aponta o aumento de internações de crianças com problemas respiratórios nas áreas mais afetadas pelo fogo na Amazônia. A instituição rejeita a explicação do governador sobre a origem da fumaça, argumentando que o desmatamento é o principal vetor dos incêndios na região, contrariando a natureza úmida da floresta tropical amazônica.
Texto: Tempo de Notícias
Com informações do portalg1amazonas