O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, líder do Partido dos Trabalhadores (PT), anunciou um significativo aumento nos limites das diárias destinadas às viagens dos ministros do governo federal em território nacional. Essas verbas, abrangendo despesas como hospedagem, alimentação e locomoção, podem atingir até R$ 900 diários em determinadas situações.
A medida, divulgada na sexta-feira (29), estabelece um reajuste de até 42%, que entrará em vigor a partir de 15 de fevereiro de 2024, seis meses antes do início do período eleitoral. Esse é o primeiro ajuste nas diárias de viagens nacionais para os servidores públicos durante o terceiro mandato do presidente Lula. As últimas atualizações ocorreram em 2022, sob a gestão do então presidente Jair Bolsonaro, com um reajuste de até 15%.
Os aumentos propostos também afetarão os servidores públicos em diferentes proporções durante viagens a trabalho por todo o Brasil. Os novos valores estão distribuídos em três categorias: para deslocamentos a Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo, a diária passará de R$ 668,15 para R$ 900; para viagens a outras capitais, o valor aumentará de R$ 598 para R$ 800; e para outros deslocamentos no país, a diária subirá de R$ 527,84 para R$ 750.
Conforme estabelecido pelo decreto de Lula, as diárias serão concedidas a cada dia de afastamento da sede do serviço. Além disso, a nova norma prevê uma redução de 25% quando o servidor permanecer por mais de 120 dias em uma localidade. Os pagamentos não serão efetuados em casos de ausência de pernoite, retorno do funcionário ao local de trabalho, hospedagem em imóvel da União ou custeio da União na hospedagem.