O Conselho de Comunicação Social do Congresso Nacional se prepara para um momento decisivo nesta segunda-feira (9), com a posse de seus novos membros e a subsequente eleição para os cargos de presidente e vice-presidente. O colegiado, peça fundamental na análise de políticas de comunicação no país, definirá sua liderança para os próximos biênios.
A formação da 7ª composição deste órgão, um dispositivo constitucional desde 1988 e regulamentado pela Lei 8.389/91, foi oficializada em novembro de 2025. O conselho é formado por 13 titulares e igual número de suplentes, representando um amplo espectro da sociedade: desde empresários de rádio, televisão e imprensa escrita, até engenheiros, cientistas da comunicação, profissionais do cinema e delegados de trabalhadores e da sociedade civil. O mandato dos conselheiros é de dois anos, com a possibilidade de uma recondução.
Com a missão de realizar estudos, emitir pareceres e recomendações, o Conselho de Comunicação Social atua como um órgão consultivo essencial para o Congresso Nacional. Qualquer parlamentar pode submeter projetos de lei para análise do conselho, buscando um parecer técnico e fundamentado sobre temas relacionados à comunicação no Brasil. A reunião está agendada para as 14 horas, no plenário 3 da ala Alexandre Costa, no Senado Federal.