A área cultural se tornou um ponto central de divergência entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva e Flávio Bolsonaro, com visões distintas sobre o futuro do setor no país. Enquanto Lula propõe um plano ambicioso de fomento, digitalização e fortalecimento de políticas culturais, Flávio Bolsonaro direciona suas propostas para a preservação do patrimônio histórico.
Durante o governo de Jair Bolsonaro, o Ministério da Cultura foi extinto e reconfigurado como uma secretaria, acompanhado de uma expressiva redução nos investimentos. Os recursos federais destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões em 2018 para R$ 89,5 milhões em 2022. Em contraste, governos anteriores do PT implementaram políticas como os Pontos de Cultura, o Vale Cultura e incentivos ao cinema, como a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual, que previam R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025.
No que diz respeito à preservação do patrimônio histórico, ambos os candidatos incluem o tema em seus planos de governo. Flávio Bolsonaro declara a intenção de preservar o patrimônio histórico, desde centros urbanos até acervos. Lula, por sua vez, também se compromete com a preservação e difusão de saberes e memórias, além de fortalecer instituições culturais e valorizar mestres da cultura popular.
Em relação ao financiamento, o plano de Flávio Bolsonaro foca no aprimoramento das leis de incentivo e na correção de distorções, sem prever um aumento de verbas. Lula propõe o aperfeiçoamento das leis Aldir Blanc e Rouanet, a desconcentração regional de recursos e a ampliação do fomento à infraestrutura cultural em áreas periféricas, por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).
O audiovisual é outra área com propostas distintas. O plano de Flávio Bolsonaro não detalha ações específicas para o setor. Já Lula visa a regulamentação do streaming no Congresso, a consolidação de uma política industrial para o audiovisual e o fortalecimento de direitos autorais e propriedade intelectual.
Na cultura digital, Flávio Bolsonaro não apresenta propostas específicas. Lula, contudo, propõe ampliar as condições de criação, produção e difusão cultural com acesso a tecnologias, regulamentar o direito autoral no ambiente digital e a inteligência artificial. Há também um plano para estimular o empreendedorismo cultural, a inovação, a formação profissional, o acesso a crédito para economia criativa, e o fomento à indústria de games. Uma das propostas de Lula é a integração da cultura com a educação, por meio de programas como Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral, visando a formação de público desde a infância e juventude.
A notícia detalha ainda o histórico de políticas culturais em governos anteriores, mencionando a relevância dada à área durante os mandatos de Lula e Dilma Rousseff, com a criação de programas e o fortalecimento de instituições, e a redução de sua importância durante a gestão de Jair Bolsonaro.