O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (14) a inclusão de profissionais de aplicativos no sistema de previdência social. A proposta visa garantir amparo a esses trabalhadores em casos de acidentes e outras eventualidades, com a contribuição podendo ser dividida entre os próprios trabalhadores e as empresas de plataformas digitais.
Em entrevista a veículos de comunicação, Lula ressaltou a importância de oferecer segurança aos trabalhadores que atuam em serviços de entrega e transporte por aplicativo. “O que ele não pode é ficar abandonado”, declarou o presidente, enfatizando que um acidente, seja de moto, bicicleta ou como motorista de Uber, deve ser coberto pelo Estado para que o profissional receba os cuidados necessários.
O governo federal está desenvolvendo um projeto para aprimorar as condições de trabalho e aumentar a proteção para essa categoria, com a questão do seguro social sendo um dos pontos centrais. Atualmente, trabalhadores com carteira assinada têm a contribuição previdenciária descontada automaticamente, enquanto autônomos realizam o pagamento individualmente ao INSS.
Lula afirmou que o projeto está em fase de discussão com as entidades representativas da classe para assegurar a aprovação e adesão dos profissionais. Ele também destacou a necessidade de garantir uma remuneração mais justa para esses trabalhadores, argumentando que as plataformas lucram significativamente enquanto os ganhos dos motoristas e entregadores são limitados. “Primeiro, eles têm que ganhar um pouco mais, porque as plataformas ganham muito e eles ganham pouco”, pontuou.
Adicionalmente, o presidente mencionou a busca por soluções para oferecer locais adequados para que os profissionais possam realizar suas necessidades básicas, como pausas, higiene e recarga de dispositivos. Ele também indicou esforços para viabilizar o acesso a motocicletas a preços mais acessíveis, visando melhorar a capacidade de trabalho e os rendimentos desses trabalhadores.