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    Política

    Parceria Institucional: Com Lula na presidência, STF interrompe derrubada de atos do Poder Executivo

    Presidente do Supremo sinaliza manutenção da estabilidade nas discussões de temas sensíveis em 2024.
    RedaçãoPor Redação30 de dezembro de 2023
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    No decorrer do seu primeiro ano no cargo, Luiz Inácio Lula da Silva, à frente do governo, constrói uma relação harmoniosa com o Supremo Tribunal Federal (STF), marcando uma distinção clara em relação aos conflitos frequentes entre Jair Bolsonaro e a Corte.

    O STF tem desempenhado um papel de destaque, proferindo decisões que, na prática, respaldam as iniciativas do líder petista, em contraste com a dinâmica anterior com o governo Bolsonaro. Ao contrário do período anterior, marcado por litígios e decisões judiciais adversas, Lula se beneficia de um ambiente mais favorável nas interações entre os Poderes Executivo e Judiciário. Uma análise do jornal O Globo destaca a notável ausência de suspensões de atos do Executivo nos primeiros 12 meses da gestão petista, sinalizando uma parceria mais estável.

    Enquanto no governo Bolsonaro o STF foi palco de confrontos, levando à anulação de partes de Medidas Provisórias (MPs) e decisões desfavoráveis a atos propostos pelo Executivo, sob a liderança de Lula, o Supremo desempenha um papel alinhado com a agenda do petista, respaldando suas ações.

    Desde a transição, com a extinção do orçamento secreto pelo STF, até o início do terceiro mandato, com a suspensão de processos relacionados a decretos sobre armas de fogo, as decisões têm, em sua maioria, favorecido o governo Lula.

    A conquista mais significativa em 2023 foi a autorização para regularizar o pagamento de precatórios, podendo ocorrer por meio de créditos extraordinários, sem impactar o teto de gastos. Para 2024, há indícios de continuidade na harmonia entre Lula e o STF, com a previsão de evitar temas sensíveis para preservar a estabilidade na relação institucional.

    Destaque Lula STF
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