O Procon de Minas Gerais multou a Apple em R$ 12 milhões após considerar como venda casada aparelhos que vêm…
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Taxa foi determinada pelo ministro do STF sob alegação de que a plataforma teria deixado de realizar o bloqueio de…
O Telegram se recusou a bloquear a conta do deputado federal eleito Nikolas Ferreira (PL-MG), que foi o mais votado…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes, negou na noite de quarta-feira, 23, o pedido do Partido Liberal (PL) para apuração de…
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, ratificou, em sessão desta quinta-feira (3/11), que movimentos “ilícitos, antidemocráticos,…
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Irregularidades como descumprimento de prazos para a publicação de informações contábeis e a concessão de vantagem a servidor sem a…
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria dos votos, que as empresas de telefonia podem cobrar dos clientes multa…
Uma mulher, identificada como Morgan Kristin, 41 anos, foi multada em £ 300 (cerca de R$ 1.500 na cotação atual)…
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, determinou a suspensão da venda de celulares…