Protestos contra o projeto de lei 1.904/24, que equipara o aborto ao homicídio e proíbe sua realização após 22 semanas…
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De acordo com Débora Menezes, os estudantes tem o direito ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com as normas…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ0 do Senado aprovou nesta quinta-feira o projeto de lei que prevê a proibição…
A Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira, 25, o texto-base do projeto de lei que estabelece um limite de 17%…
Um projeto lei que visa garantir acesso do Ministério Público e das polícias Federal e estaduais a dados sobre monitoramento eletrônico de acusados ou…
O Congresso Nacional aprovou um projeto de lei que autoriza o governo a reduzir tributos sobre combustíveis sem necessidade de compensar a perda de arrecadação, alterando a…
Na manhã de hoje, (14/02) durante sessão plenária na Câmara Municipal de Manaus, o vereador William Alemão (Cidadania) se posicionou…