A decisão da maioria do Supremo Tribunal Federal (STF) de condenar o deputado federal Daniel Silveira repercutiu entre apoiadores e adversários políticos.…
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O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou nesta quarta, 20, o deputado Daniel Silveira (PL-RJ) pelas acusações de estimular atos antidemocráticos e ameaçar instituições e…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, o regular andamento do processo que condenou o ator…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira, 4, que a Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal…
Em decisão publicada na tarde deste domingo (20/3), o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) revogou sua…
O presidente Jair Bolsonaro (PL) criticou a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que bloqueou, nesta sexta-feira (18/3), o aplicativo…
Os governadores pretendem acionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para barrar o Projeto de Lei Complementar (PLC) 11/2020. O texto prevê uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Telegram suspenda, em até 24 horas, alguns…
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a decisão do ministro Ricardo Lewandowski que liberou universidade federais para exigirem…
O Supremo Tribunal Federal manteve os limites à propaganda eleitoral paga em jornais e na internet. O relator da matéria, ministro Luiz Fux, na semana…