O senador Sergio Moro (União Brasil-PR) comentou nesta quarta-feira (22/5) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que, por unanimidade,…
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A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, extinguir a pena do ex-ministro-chefe da Casa Civil, José…
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para rejeitar o habeas corpus preventivo solicitado para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que…
A Aliança Nacional LGBTI está se preparando para contestar no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade de leis municipais e estaduais…
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, denunciou a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) e o hacker Walter Delgatti Neto por…
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu luz verde para a abertura de um inquérito para averiguar…
Recentes pronunciamentos do magnata Elon Musk reabriram intensos debates sobre a possibilidade de votação do impeachment do ministro Alexandre de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) emitiu uma decisão histórica na quarta-feira (13), reconhecendo o direito à licença-maternidade para mães não…
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (13/3), a Proposta de Emenda à Constituição…
O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), expressou preocupação com uma possível decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre…