Recentes pronunciamentos do magnata Elon Musk reabriram intensos debates sobre a possibilidade de votação do impeachment do ministro Alexandre de Moraes pelo Senado brasileiro.
As declarações de Musk sobre alegadas pressões exercidas por Moraes para a divulgação de dados pessoais de usuários e remoção de perfis do antigo Twitter, sob a justificativa de violação dos termos da plataforma, trouxeram à tona a discussão sobre um possível pedido de impeachment do magistrado do Supremo Tribunal Federal (STF). O próprio bilionário chegou a sugerir o afastamento em uma de suas postagens.
No entanto, as chances de o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), incluir o impeachment de Moraes na pauta são praticamente nulas. Esta situação não se limita apenas à falta de vontade do senador de Minas Gerais. Os próprios parlamentares alinhados ao presidente Bolsonaro reconhecem que estão longe de reunir os 54 votos necessários para destituir o ministro.
Até o momento, os defensores do impeachment contam com o apoio de cerca de 30 a 35 senadores. Essa estimativa se baseia nos mesmos parlamentares que se posicionaram contra a indicação de Flávio Dino para o STF durante uma votação secreta.
Em resumo, mesmo que Rodrigo Pacheco decida incluir o afastamento na agenda, a vitória de Alexandre de Moraes estaria praticamente assegurada. Isso fortaleceria politicamente o magistrado, que poderia alegar ter o respaldo do parlamento brasileiro para permanecer no STF.
Embora os bolsonaristas não apostem no impeachment de Moraes, eles consideram que a exposição resultante das postagens de Elon Musk abre uma pequena janela de oportunidade para fazer o ministro recuar em relação ao que veem como uma “perseguição política” a Bolsonaro. Não por vontade própria, mas devido à pressão de alguns de seus colegas na Corte.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, pronunciou-se na segunda-feira (8/4) por meio de nota, destacando a importância da proteção das instituições democráticas e reforçando o compromisso do Supremo Tribunal Federal em defender o Estado de Direito no Brasil, mesmo diante das pressões e ameaças nas redes sociais.