Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma…
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As exigências do benefício natalino enquadra o veterano político, sustenta o magistrado. Em decisão proferida na terça-feira (16), o ministro…
Defesa do ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF alega que liberdade dele não oferece risco às investigações…
Os ministros da Corte analisam se uso de “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagem de policiais. Caso passou pelo…
Presidente do STF voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de janeiro e saiu em defesa da…
Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia,…
Proposta impede recondução do cargo. Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articulam para fixar…
Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir o uso e…
Um artigo publicado no The Wall Street Journal (WSJ) critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do…
Na quarta-feira, 18, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou a Justiça Federal de Minas Gerais acelerar o andamento do processo penal…