Proposta impede recondução do cargo. Senadores de oposição ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se articulam para fixar…
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Tema está sob relatoria do ministro Edson Fachin. O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para permitir o uso e…
Um artigo publicado no The Wall Street Journal (WSJ) critica a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF), a mais alta Corte do…
Na quarta-feira, 18, a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Rosa Weber, mandou a Justiça Federal de Minas Gerais acelerar o andamento do processo penal…
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime…
O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que…
O julgamento que decidirá a manutenção ou encerramento da prisão preventiva (sem prazo) do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi retomado…
Em sessão realizada na terça-feira 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aplicar pena de censura à juíza…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma semana decisiva em Brasília. Três assuntos serão tratados com prioridade: a PEC…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser “inadmissível” o descumprimento de ordens judiciais em uma…