Em uma decisão que está gerando intensos debates, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou na…
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O Senado Federal acaba de apresentar uma reviravolta surpreendente no cenário político brasileiro. O presidente da Comissão de Constituição e…
A presidente do STF, ministra Rosa Weber, tomou uma decisão crucial ao liberar para julgamento no plenário da corte a…
O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do 8 de Janeiro, Arthur Maia (União-BA), expressou sua preocupação com…
Após um período de dois anos e meio de paralisação, o Supremo Tribunal Federal (STF) retomará a análise de uma…
As exigências do benefício natalino enquadra o veterano político, sustenta o magistrado. Em decisão proferida na terça-feira (16), o ministro…
Defesa do ex-ministro de Bolsonaro e ex-secretário de Segurança do DF alega que liberdade dele não oferece risco às investigações…
Os ministros da Corte analisam se uso de “perfilamento racial” invalida provas colhidas durante abordagem de policiais. Caso passou pelo…
Presidente do STF voltou a condenar as invasões e depredações do dia 8 de janeiro e saiu em defesa da…
Congresso Nacional, no ano passado, aprovou uma Lei Complementar que estabelecia a isenção imposto estadual sobre certas tarifas de energia,…