O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu na última segunda-feira (16) conceder liberdade a 85 mulheres presas em regime…
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O deputado federal eleito Guilherme Boulos anunciou há pouco pelas redes sociais que o PSOL pediu na manhã desta segunda-feira ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, que…
O julgamento que decidirá a manutenção ou encerramento da prisão preventiva (sem prazo) do ex-governador do Rio de Janeiro Sergio Cabral foi retomado…
Em sessão realizada na terça-feira 29, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por unanimidade, decidiu aplicar pena de censura à juíza…
O presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem uma semana decisiva em Brasília. Três assuntos serão tratados com prioridade: a PEC…
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, afirmou nesta segunda-feira, 21, ser “inadmissível” o descumprimento de ordens judiciais em uma…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou pela derrubada da previsão de prisão especial para que tem diploma de ensino…
Ex-porta-voz de Donald Trump na Casa Branca, Jason Miller acionou o Supremo Tribunal Federal (STF). O americano quer ter acesso…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, ampliou para todo o país a ordem de desbloqueio de rodovias interditadas…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a analisar, na última quinta-feira (10), uma ação penal que apura suposta prática de “rachadinha”,…