O deputado André Janones busca uma solução conciliatória com o ex-presidente Jair Bolsonaro no Supremo Tribunal Federal (STF), em resposta a um processo movido por supostos crimes de calúnia e injúria relacionados a publicações feitas por Janones no X (antigo Twitter).
Em comunicado à Corte na quarta-feira (31/1), Janones expressou interesse em realizar uma audiência de conciliação na ação judicial iniciada por Bolsonaro. O ex-presidente acionou o STF em abril de 2023, alegando que Janones o havia referido como “ladrão de joias”, “ladrãozinho de joias”, “bandido fujão” e “miliciano” em suas postagens, sem mencionar explicitamente seu nome.
A ministra Cármen Lúcia, relatora do caso, solicitou a opinião das partes sobre a possibilidade de uma audiência conciliatória. Até o momento, Bolsonaro não respondeu ao STF sobre o assunto.
A proposta de uma audiência de reconciliação foi sugerida pela Procuradoria-Geral da República em dezembro, com base no Código de Processo Penal, que prevê a oportunidade de reconciliação entre as partes antes do prosseguimento formal do processo em casos de calúnia e injúria.
A defesa de Janones demonstrou interesse na audiência, embora conteste a admissibilidade da queixa do ex-presidente, argumentando que os fatos alegados não configuram crime.