O general Augusto Heleno, figura central do governo Jair Bolsonaro como ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), deixou o regime fechado de prisão na noite desta segunda-feira (22), após receber uma decisão favorável do Supremo Tribunal Federal (STF).
A mudança de regime foi autorizada pelo ministro Alexandre de Moraes, que concedeu ao militar o benefício da prisão domiciliar humanitária. A medida atende a um pleito da defesa do general, que citou o agravamento de seu quadro de saúde e a idade avançada como justificativas para a transferência.
Segundo os advogados, Heleno, que tem 78 anos, enfrenta graves problemas de saúde, incluindo o diagnóstico de Alzheimer. Foi com base nessas alegações sobre a necessidade de cuidados especiais que o ministro acatou o pedido de cumprimento de pena em casa.
Heleno cumpre uma condenação de 21 anos por sua participação na tentativa de golpe de Estado que visava reverter o resultado das eleições de 2022. Desde 25 de novembro, o general estava detido em regime fechado, em uma sala localizada no Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
A transição para o regime domiciliar veio acompanhada de estritas medidas cautelares impostas pela Justiça. O general Heleno deverá utilizar uma tornozeleira eletrônica para monitoramento contínuo e foi obrigado a entregar seus passaportes. Além disso, o militar está terminantemente proibido de utilizar telefone celular e de acessar qualquer tipo de rede social.