O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, comunicou nesta quinta-feira (3) que deixará sua participação societária no Instituto Iter, uma instituição privada de ensino que oferece cursos executivos e de capacitação.
Em nota oficial, Mendonça esclareceu que, desde a fundação do instituto em novembro de 2023, quase dois anos após sua posse na Corte, nunca recebeu quaisquer lucros provenientes da instituição. Ele informou que cederá suas cotas e as de sua esposa, Janei Mendonça. Os valores eventualmente decorrentes dessa participação serão direcionados a fins sociais e educacionais.
O ministro também detalhou que o Instituto Iter será reestruturado como uma entidade sem fins lucrativos, reforçando seu foco em atividades educacionais e sociais. Mendonça declarou que pretende continuar contribuindo academicamente com a instituição, atuando exclusivamente como professor. Ele é listado no site do Iter como docente do curso de Arte e a Ciência da Oratória.
A decisão de converter o instituto em uma organização sem fins lucrativos foi tomada em colaboração com o presidente do Iter, Victor Godoy Veiga. Ambos, Mendonça e Veiga, ocuparam cargos ministeriais durante o governo de Jair Bolsonaro. Mendonça liderou o Ministério da Justiça e Segurança Pública entre abril de 2020 e março de 2021, enquanto Veiga esteve à frente do Ministério da Educação de março de 2022 a janeiro de 2023.
Uma reportagem publicada pela Revista Fórum nesta quinta-feira apontou que o Instituto Iter firmou aproximadamente 55 contratos com órgãos públicos em 14 estados desde sua criação, totalizando cerca de R$ 10,8 milhões. Segundo a apuração, 54 desses contratos teriam sido obtidos por meio de contratação direta, sem licitação.
A Agência Brasil entrou em contato com o Instituto Iter para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda retorno.