A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro protocolou nesta quarta-feira (31) um novo pedido de prisão domiciliar junto ao Supremo Tribunal Federal (STF). O requerimento, direcionado ao ministro Alexandre de Moraes, argumenta que a saúde do ex-mandatário pode ser comprometida caso ele retorne ao regime fechado após receber alta hospitalar.
O pedido enfatiza que a permanência em estabelecimento prisional, após a alta prevista para esta quinta-feira (1º), representaria um risco concreto de agravamento súbito do estado de saúde. A defesa alega que tal situação violaria os princípios da dignidade da pessoa humana, da humanidade da pena e o direito fundamental à saúde, argumentando que a execução penal não deve expor o detento a riscos médicos evitáveis.
Para fundamentar o pedido, a defesa citou o caso do ex-presidente Fernando Collor de Mello, que obteve prisão domiciliar após comprovação de comorbidades relevantes, como apneia do sono grave, idade avançada e necessidade de tratamento contínuo. Os advogados de Bolsonaro buscam uma analogia, alegando que a situação de seu cliente também justifica a medida.
Jair Bolsonaro, que está internado no Hospital DF Star em Brasília desde a véspera do Natal para cirurgias de correção de hérnia inguinal e tratamento de crises de soluços, deve ter alta nesta quinta e retornar à Superintendência da Polícia Federal. Ele cumpre pena de 27 anos e 3 meses de reclusão pela condenação relacionada à trama de golpe de Estado.
Este marca o terceiro pedido de prisão domiciliar em pouco mais de um mês. Os requerimentos anteriores, apresentados em novembro e dezembro, foram negados pelo ministro Alexandre de Moraes, que justificou sua decisão com base no risco de fuga e na garantia de acesso a cuidados médicos adequados na prisão. A defesa, contudo, alega que o atual pedido se baseia em novas circunstâncias médicas comprovadas por documentos recentes.
O advogado Paulo Cunha Bueno detalhou em redes sociais os riscos à saúde de Bolsonaro, citando um relatório médico. Segundo o documento, a idade do ex-presidente e suas comorbidades conhecidas, somadas à falta de cuidados adequados, podem levar a complicações sérias, incluindo pneumonia broncoaspirativa, insuficiência respiratória, AVC, quedas com traumatismos, piora da insuficiência renal, crises hipertensivas e declínio funcional.