O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), tomou uma decisão significativa ao converter a prisão preventiva de Silvio Feitoza, um dos envolvidos na investigação de descontos ilegais em aposentadorias do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para prisão domiciliar. A medida atende a um pedido baseado no estado de saúde do investigado.
Silvio Feitoza foi detido em dezembro, como parte da Operação Sem Desconto. Ele é apontado pelas autoridades como o gestor financeiro de um esquema criminoso que teria desviado milhões de reais de segurados do INSS. A fraude consistia na realização de descontos indevidos de mensalidades de associações de aposentados e pensionistas.
Desde sua prisão, Feitoza teve uma piora em seu quadro de saúde, necessitando de internação e, posteriormente, de uma cirurgia para desobstrução de artérias coronárias devido a um quadro de isquemia miocárdica grave. Diante dessa condição, o ministro Mendonça considerou que o investigado se encontra “extremamente debilitado por motivo de doença grave”, justificando a transferência para custódia em sua residência, mediante o uso de tornozeleira eletrônica e a entrega de seus passaportes.
As investigações apontam para um alcance considerável do esquema. Estimativas do próprio INSS sugerem que mais de 4,1 milhões de aposentados podem ter sofrido com descontos indevidos. Tragicamente, cerca de 800 mil aposentados teriam falecido sem ter conhecimento das fraudes que afetaram seus benefícios. Em resposta, o governo tem buscado antecipar o ressarcimento às vítimas, com mais de R$ 2,1 bilhões já pagos de volta até o final de 2025.
A investigação abrange diversas associações e entidades, com um dos focos principais na atuação de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, tido como o principal suspeito de liderar os desvios financeiros. Silvio Feitoza é suspeito de gerenciar contas bancárias e realizar pagamentos para Antunes, além de atuar como intermediário em negociações financeiras e ser investigado por crimes de lavagem de dinheiro e ocultação de patrimônio.