O Ministério Público do Maranhão (MP-MA) apresentou uma denúncia formal contra o prefeito de Turilândia, José Paulo Dantas Silva Neto, mais conhecido como Paulo Curió, e outras nove pessoas, incluindo sua esposa, Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), a vice-prefeita Tânya Karla e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. A acusação central é a participação em um esquema de desvio de verbas públicas que teria causado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres do município.
Entre os denunciados, além do prefeito, apontado como líder da organização, e de sua esposa, vice-prefeita e ex-vice-prefeita, estão Domingos Sávio Fonseca Silva (pai do prefeito), Marcel Everton Dantas Filho, Taily de Jesus Everton Silva Amorim (irmãos do prefeito), José Paulo Dantas Filho (tio do prefeito), Ritalice Souza Abreu Dantas e Jander Silvério Amorim Pereira (cunhados do prefeito). A denúncia foi formalizada pelo procurador-geral de Justiça, Danilo José de Castro Ferreira, e encaminhada ao Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) para análise da desembargadora Maria da Graça Peres Soares Amorim.
As investigações apontam que o esquema criminoso operava através da simulação de processos licitatórios, culminando na “venda” de notas fiscais por empresas que, supostamente, venciam essas concorrências. O MP estima que o dano financeiro causado aos cofres públicos de Turilândia, localizada na Baixada Maranhense, alcance R$ 56.328.937,59, com base em contratos fraudulentos firmados desde 2021.
Segundo a denúncia, o prefeito e seus familiares mais próximos recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura, enquanto a parcela restante ficava com os empresários envolvidos na emissão das notas fiscais falsas. O documento do MP destaca que a participação de familiares diretos foi crucial para a manutenção do esquema, atuando como um círculo de confiança para ocultar e desfrutar dos recursos ilícitos.
As acusações formalizadas pelo MP incluem crimes como organização criminosa, peculato-desvio (desvio de bem público), fraude em licitações, corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Adicionalmente, o Ministério Público requer o ressarcimento integral dos valores desviados, com correção monetária e juros, além da perda de todos os bens e valores que sejam produto, proveito ou instrumento dos crimes, independentemente de estarem registrados em nome de terceiros. Em caso de condenação, também se pede a perda de cargos públicos, funções, empregos ou mandatos eletivos.
Paulo Curió, Eva Curió, Janaína Soares Lima, seu marido Marlon de Jesus Arouche Serrão e o contador da prefeitura, Wandson Jhonathan Barros, já se encontram presos preventivamente no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, com a decisão de manutenção de suas prisões confirmada pela Justiça. A operação que levou às prisões, denominada Tântalo II, foi deflagrada em 22 de dezembro pelo Grupo Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) do MPMA.
O MP informou que novas denúncias serão apresentadas nos próximos dias contra outros envolvidos no esquema, incluindo 11 vereadores que cumprem prisão domiciliar e outros servidores públicos suspeitos de participação. A estratégia do MP visa a individualização das condutas e a racionalização do processo, com denúncias separadas para núcleos distintos do esquema, como o empresarial, administrativo-operacional e legislativo, sem comprometer a compreensão da unidade fática da organização criminosa.