O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) determinou a intervenção no município de Turilândia, a 157 km de São Luís, pelo período inicial de 180 dias, com possibilidade de prorrogação. A decisão, anunciada nesta sexta-feira (23), visa combater um esquema de desvio de verbas públicas que teria causado um prejuízo superior a R$ 56 milhões aos cofres municipais.
A medida judicial abrange o Poder Executivo e surge após denúncias contra o prefeito José Paulo Dantas Silva Neto (Paulo Curió), sua esposa Eva Maria Cutrim Dantas (Eva Curió), a vice-prefeita Tânya Karla, e a ex-vice-prefeita Janaína Soares Lima. Eles são acusados de envolvimento em um esquema que envolvia a simulação de licitações e a venda de notas fiscais frias, principalmente de postos de combustível.
O governador do Maranhão, Carlos Brandão, será o responsável por nomear o interventor em até 15 dias, por meio de decreto que definirá o período e o escopo de sua atuação. As funções legislativas da Câmara Municipal de Turilândia permanecem inalteradas. O interventor deverá apresentar um relatório detalhado em até 90 dias, com um diagnóstico da gestão e as providências tomadas, além de uma auditoria nas contas do município.
As investigações, que levaram à Operação Tântalo II em dezembro do ano passado, resultaram no afastamento e na prisão preventiva de Paulo Curió e Tânya Karla. O comando interino do município esteve, desde o dia 26, a cargo do presidente da Câmara Municipal, José Luís Araújo Diniz (Pelego), que também é investigado e cumpre prisão domiciliar com outros cinco vereadores.
A decisão judicial autorizou que Araújo e outros dez vereadores investigados, igualmente em prisão domiciliar, se desloquem apenas para participar de sessões legislativas previamente agendadas. O esquema, que teria iniciado em 2021 no município de pouco mais de 31 mil habitantes, envolvia empresas que venciam licitações fraudulentas e emitiam notas fiscais superfaturadas. O Ministério Público (MP) estima que o prefeito e seus associados recebiam entre 82% e 90% dos valores pagos pela prefeitura.
O MP apontou, em sua análise, compras excessivas e superfaturadas de combustíveis. A quantidade de diesel paga pela prefeitura para seis veículos seria suficiente para percorrer mais de 1,2 milhão de quilômetros anualmente, um volume que chamou a atenção das autoridades. A gravidade da situação e a insuficiência de medidas anteriores justificaram o pedido de intervenção, conforme destacado pelo MP, que ressaltou a apreensão de mais de R$ 2 milhões em espécie na residência de um dos investigados durante a operação.