O pastor Silas Malafaia solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a rejeição de uma denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A PGR acusa Malafaia dos crimes de calúnia e injúria contra o general Tomás Paiva, comandante do Exército.
A denúncia teve origem em declarações feitas pelo pastor durante um ato em São Paulo no ano passado, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Na ocasião, Malafaia proferiu termos como “frouxos, covardes e omissos” ao se referir a generais e questionou se os militares “não honram a farda que vestem”.
A defesa de Silas Malafaia argumenta que as palavras utilizadas foram críticas genéricas direcionadas aos generais, sem mencionar nominalmente Tomás Paiva ou qualquer outra pessoa específica. Segundo os advogados, as declarações não tiveram a intenção de desonrar qualquer indivíduo.
Adicionalmente, a defesa levanta a questão da competência do STF para julgar o caso, alegando que o pastor não possui foro privilegiado. A equipe jurídica também informou que Malafaia já se retratou das declarações proferidas.
Com a manifestação da defesa, o ministro Alexandre de Moraes, responsável pelo caso, poderá definir uma data para o julgamento da denúncia contra o pastor.