O Supremo Tribunal Federal (STF) deu início nesta segunda-feira (3) à sessão solene que marca a abertura do Ano Judiciário de 2026. O evento, que encerra o período de recesso forense, contou com a presença de altas autoridades do país.
Estiveram presentes o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, além de outros representantes dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A cerimônia simboliza o reinício das atividades judiciais após as férias coletivas.
O presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes, fará um pronunciamento durante a sessão. Nas últimas semanas, o STF tem sido palco de debates intensos, especialmente em relação à condução de investigações e decisões que impactam a esfera pública e política.
Os julgamentos do plenário do STF para 2026 terão início na próxima quarta-feira (4). Entre os temas que devem ser abordados nas primeiras sessões estão a validade de normas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que visam restringir o uso de redes sociais por magistrados em todo o Brasil.
No dia 11 de fevereiro, a Corte analisará um caso que discute os limites da liberdade de expressão em situações de dano à honra e à imagem. O processo em questão refere-se a uma denúncia de maus-tratos a animais durante a Festa do Peão de Barretos, apresentada por uma organização não-governamental.
A pauta do dia 19 de fevereiro inclui o julgamento sobre a constitucionalidade do programa Escola Sem Partido, que busca abordar a questão da neutralidade política no ambiente escolar em âmbito nacional.