O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Exército se posicione a respeito do pedido de visita íntima feito pelo general Mário Fernandes, que se encontra detido.
Fernandes foi condenado a 26 anos e seis meses de reclusão no âmbito da ação penal referente à trama golpista durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro. Atualmente, ele está preso nas instalações do Comando Militar do Planalto (CMP), em Brasília.
Na decisão, Moraes requisitou ao CMP que avalie se o general cumpre os critérios necessários para usufruir do benefício da visita íntima. O documento oficializa a solicitação para que o Comando Militar do Planalto informe sobre o atendimento, ou não, dos requisitos para a visita pretendida por Mário Fernandes.
Após a manifestação do comando militar, a Procuradoria-Geral da República (PGR) terá um prazo de cinco dias para apresentar seu parecer sobre o assunto.
O general Mário Fernandes foi acusado de planejar o assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes. A investigação da Polícia Federal (PF) descobriu essa pretensão em um documento digital intitulado “Punhal Verde e Amarelo”.
O militar está preso preventivamente desde novembro de 2024, e sua condenação pela trama golpista ocorreu em dezembro do ano passado. A decisão condenatória ainda está sujeita a recursos.