O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou nesta terça-feira (10) o afastamento cautelar de seu ministro, Marco Aurélio Buzzi, 68 anos, que é alvo de uma acusação de importunação sexual por uma jovem de 18 anos. A decisão, tomada pelo plenário do tribunal, tem caráter temporário e excepcional.
Durante o período de afastamento, Buzzi ficará impedido de acessar seu local de trabalho, utilizar veículos oficiais e exercer outras prerrogativas de sua função. A medida ocorre enquanto uma sindicância aberta pelo próprio STJ apura os fatos. Três ministros homens foram sorteados para relatar o processo investigativo.
A sindicância tem prazo para conclusão em 10 de março e poderá resultar em sanções disciplinares, como suspensão ou aposentadoria compulsória. O afastamento cautelar foi deliberado após o ministro ter solicitado uma licença de 90 dias por motivos médicos, apresentando um atestado psiquiátrico. Em mensagem aos colegas, Buzzi manifestou sua inocência.
A decisão pelo afastamento foi unânime entre os 27 dos 33 ministros que participaram da sessão extraordinária, realizada a portas fechadas com votação secreta. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) informou na segunda-feira (9) o recebimento de uma segunda denúncia de importunação sexual contra o ministro.
A primeira acusação, recebida anteriormente, foi feita por uma jovem de 18 anos, filha de amigos do ministro. Ela alega que Buzzi tentou agarrá-la durante um banho de mar em Balneário Camboriú, Santa Catarina, no mês passado, enquanto passava férias com a família. A vítima já prestou depoimento à Polícia Civil e ao CNJ.
Paralelamente, uma investigação criminal foi instaurada no Supremo Tribunal Federal (STF) devido ao foro privilegiado de Buzzi. O caso no STF está sob a relatoria do ministro Nunes Marques.