A Comissão Permanente Mista de Combate à Violência Contra a Mulher inicia suas atividades em 2026 com foco em duas pautas cruciais: a aplicação da Lei do Feminicídio e o enfrentamento à violência econômica. A reunião, agendada para a próxima quarta-feira (25), analisará requerimentos que visam aprofundar o debate sobre esses temas através de audiências públicas e seminários.
A presidente do colegiado, deputada Luizianne Lins (PT-CE), propôs um debate sobre a efetividade da Lei do Feminicídio, especialmente diante do recente aumento nos índices de mortes violentas de mulheres. Lins destacou a necessidade de ouvir especialistas, representantes da sociedade civil e do Poder Executivo para alinhar as ações da comissão com as necessidades reais das mulheres brasileiras.
Em outra frente, a senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou um requerimento para discutir a violência econômica, um tipo de agressão frequentemente menos visível, mas com profundo impacto na autonomia financeira e na capacidade de decisão das mulheres. O objetivo é evidenciar como a dependência financeira pode perpetuar ciclos de violência e vulnerabilidade.
A reunião ocorrerá às 14h30, no plenário 6 da ala Nilo Coelho, no Senado, com o intuito de traçar estratégias legislativas e fiscalizadoras mais eficazes no combate a essas formas de violência.