Um comitê formado por representantes dos três Poderes se reunirá nesta quinta-feira (26) para debater e analisar sugestões para o plano de ação do Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio. O objetivo é alinhar as estratégias e garantir que as ações sejam integradas e eficazes no combate à violência contra as mulheres.
O plano, com lançamento previsto para o início de março, coincide com as celebrações do Mês da Mulher. A assessora legislativa da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados, Danielle Gruneich, destacou a importância da articulação entre as diferentes esferas de atendimento. “Nós temos já uma agenda articulada e a gente tem que potencializar muito essa articulação para que realmente o sistema funcione em todas as ‘caixinhas’. Porque a mulher recebe atenção ou deveria receber atenção de várias ‘caixinhas’ diferentes e essas ‘caixinhas’ precisam conversar”, explicou à Rádio Câmara.
Criado pelo governo federal, o Comitê Interinstitucional de Gestão do Pacto Brasil contra o Feminicídio tem como missão principal articular os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário no enfrentamento à violência de gênero. O grupo conta com a participação de deputadas, senadoras, ministros e representantes do Judiciário, buscando definir diretrizes claras, monitorar o pacto e elaborar relatórios anuais sobre os resultados.
Danielle Gruneich ressaltou que a iniciativa vai além da punição aos agressores. “A ideia do comitê é fazer um grande mapa dessas ações, preliminarmente, do que já se faz dentro de todos aqueles eixos do pacto. O eixo do pacto não é meramente punir o agressor, o assassino, o que obviamente é importantíssimo, mas também medidas de prevenção”, pontuou.
A prioridade máxima dada ao combate ao feminicídio se justifica pelo alarmante aumento nos crimes de gênero no país. Dados recentes indicam que 1.520 mulheres foram assassinadas no último ano, o que equivale a uma média de quatro vítimas por dia, evidenciando a urgência e a necessidade de ações coordenadas e efetivas.